Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Tributário e processual civil. Omissão. Inexistência. Refis.

Exclusão por inadimplência (lei 10.189/01, art. 2º, § 6º).

Vai pagar IPTU? Saiba se você tem direito a isenção do imposto e como solicitar

Especialista explica o passo a passo e quais são os requisitos para conseguir a liberação

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.

Contrato de Mútuo

Contrato de Mútuo.

Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço

Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condição é necessária, uma vez que as tarifas relativas a serviços prestados a pessoas jurídicas não foram padronizadas.

Sargenta excluída do quadro da PM por não pagar empréstimo deve retornar ao cargo

Relator concluiu que não há comprovação de conduta reprovável cometida pela militar, sendo impossível admitir a manutenção da condenação imposta pelo comandante-geral da PM

Ação indenizatória. Cartão de crédito.

Inscrição do nome do autor em cadastro restritivo de crédito pelo não pagamento de R$ 0,03 (três centavos de Real). Dano moral caracterizado.